REFUGIADOS

Refúgio é uma forma de proteção humanitária oferecida a pessoas que foram obrigadas a deixar seu país porque correm risco de vida, liberdade ou dignidade, seja por perseguição, violência, guerras, conflitos internos ou graves violações de direitos humanos. Essas pessoas não conseguem retornar ao seu país com segurança e, por isso, buscam proteção em outro Estado.

 

No mundo todo, essa proteção é baseada em acordos internacionais, especialmente a Convenção da ONU sobre Refugiados, que garante direitos básicos e estabelece que ninguém pode ser devolvido a um lugar onde sua vida esteja em perigo. Na América Latina, esses direitos foram ampliados para incluir pessoas que fogem de violência generalizada e crises humanitárias.

 

O Brasil é reconhecido internacionalmente por ter uma legislação avançada sobre o tema. A Lei do Refúgio (Lei nº 9.474/1997) define quem pode ser reconhecido como refugiado e cria o CONARE, órgão responsável por analisar os pedidos. Além disso, a Lei de Migração garante que pessoas refugiadas tenham acesso a direitos fundamentais, como documentação, trabalho, saúde e educação.

 

Atualmente, o Brasil é um dos países que mais recebe pedidos de refúgio na América Latina. Em 2024, mais de 68 mil pessoas solicitaram proteção no país, principalmente vindas da Venezuela, além de outros países afetados por crises políticas, econômicas e humanitárias. Ao final do mesmo ano, o Brasil já havia reconhecido mais de 156 mil pessoas como refugiadas, que hoje vivem legalmente no território brasileiro.

 

Esses números mostram que o refúgio não é um tema distante: ele envolve famílias, crianças, mulheres e homens que buscam reconstruir suas vidas com segurança e dignidade. A proteção a pessoas refugiadas é, acima de tudo, um compromisso com os direitos humanos, com a solidariedade e com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva — valores que orientam a atuação da Hands On Human Rights.