ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

PREÂMBULO

A violência moral e sexual (comum no mercado corporativo) é uma forma grave de violação de direitos humanos que afeta, de maneira desproporcional, mulheres, pessoas negras, jovens, pessoas LGBTQIA+ e trabalhadores em posições hierárquicas mais vulneráveis. Embora muitas vezes tratada como um problema individual ou pontual, trata-se de um fenômeno estrutural, relacionado a relações desiguais de poder, cultura organizacional permissiva e ausência de mecanismos eficazes de prevenção e responsabilização.

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A violência moral, frequentemente associada ao assédio moral, ocorre quando o trabalhador é exposto de forma repetitiva e sistemática a situações de humilhação, constrangimento, intimidação, desqualificação profissional ou isolamento. Essas práticas podem se manifestar por meio de cobranças abusivas, metas inalcançáveis, críticas públicas, ameaças veladas, exclusão deliberada de atividades ou boatos que afetam a reputação do profissional. O impacto vai além do ambiente de trabalho, comprometendo a saúde mental, a autoestima e a trajetória profissional da vítima.

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Já a violência sexual, que inclui o assédio sexual, envolve comportamentos de natureza sexual indesejados, como insinuações, comentários, gestos, contatos físicos, convites insistentes ou chantagens associadas a benefícios ou prejuízos profissionais. No contexto corporativo, esse tipo de violência é agravado pela hierarquia, quando o agressor se vale de sua posição de poder para constranger ou silenciar a vítima, criando um ambiente de medo e insegurança.

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Essas formas de violência podem ocorrer em qualquer setor econômico, em empresas de todos os portes, e nem sempre são visíveis. Muitas vítimas deixam de denunciar por receio de retaliações, perda do emprego, danos à reputação ou descrédito institucional. Como resultado, grande parte dos casos permanece subnotificada, dificultando a real dimensão do problema.

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Dados públicos e levantamentos institucionais no Brasil indicam que o assédio moral e sexual está entre as principais causas de adoecimento mental relacionado ao trabalho, afastamentos, queda de produtividade e rotatividade de profissionais. Além disso, o crescimento das denúncias nos últimos anos não necessariamente reflete o aumento dos casos, mas também uma maior conscientização e busca por canais de proteção.

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A prevenção da violência moral e sexual no ambiente corporativo exige compromisso institucional, políticas claras de integridade, canais de denúncia seguros, formação contínua de lideranças e uma cultura organizacional baseada no respeito, na dignidade e na igualdade. Enfrentar esse problema não é apenas uma obrigação legal, mas um passo essencial para a construção de ambientes de trabalho saudáveis, inclusivos e socialmente responsáveis.

ATUAÇÃO

A Hands On Human Rights atua no enfrentamento da violência moral e sexual no mercado corporativo a partir de uma abordagem estratégica, humanizada e orientada por direitos humanos, reconhecendo essas práticas como violações estruturais decorrentes de relações desiguais de poder.

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Sua atuação envolve o acolhimento e diagnóstico qualificado dos casos, com escuta segura e análise do contexto organizacional, seguido de assistência jurídica às vítimas, orientação sobre direitos, canais de denúncia e medidas de proteção. Sempre que necessário, a Hands On acompanha casos junto a empresas, órgãos públicos e ao sistema de justiça, com foco na cessação da violência e na proteção da vítima.

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De forma complementar, a organização desenvolve ações de prevenção e sensibilização institucional, apoiando empresas na construção de políticas de integridade, protocolos de enfrentamento ao assédio e formação de lideranças, contribuindo para ambientes de trabalho mais seguros, éticos e inclusivos.